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ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002.

TAXA DE ANÁLISE DE PROJETO

 

ITEM
DESCRIÇÃO
 
QUANTIDADE
DE UFESP
 
1
CONSTRUÇÕES
 
A
Análise de projeto, por m²
0,060
B
Análise de conservação, por m²
0,060
C
Análise de anistia, por m²
 
0,060
 
2
SUBSTITUIÇÃO OU MODIFICAÇÃO
  
A
Sobre a área já aprovada, por m²
0,030
B
Sobre a diferença a ser acrescida, por m²
0,060
 
3
AMPLIAÇÃO
 
A
Sobre a área a ser acrescida, por m²
0,060
 
4
REFORMA
 
A
Sobre a área a ser reformada, por m²
0,030
 
5
OBRAS DIVERSAS
 
A
Rebaixamento de guia para a entrada de automóveis, por metro linear da testada do terreno
0,300
B
Vistoria ou diligência para demolição
2,000
C
Vistoria ou diligência para colocação ou mudança de bomba de combustíveis líquidos de um para outro local
10,000
 
6
PARCELAMENTO DO SOLO
 
A
Análise de diretriz, por m²
0,007
B
Análise de desmembramento, por m²
0,007
C
Análise de desdobro, unificação, fracionamento, remanejamento e remembramento por m²
0,020
 
7
Em todos os casos acima descritos serão cobradas as folhas anexas aos requerimentos.
Por folha anexa
0,060
 

Prefeitura Municipal de Barueri, 21 de novembro de 2002.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
Prefeito Municipal

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